Ministério da Saúde

Ações estruturam a rede pública no combate à Covid-19

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Governo Federal vem fortalecendo a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) desde o início da pandemia com entregas de equipamentos, insumos e recursos para o combate à pandemia. O Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 178,33 bilhões. Desse total, R$ 134,16 bilhões foram para serviços de rotina do SUS, e os outros R$ 44,17 bilhões para o enfrentamento da Covid-19. A pasta vem dando apoio irrestrito aos estados e municípios na aquisição e entrega de ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos, além da habilitação e prorrogação de leitos de UTI.

 

Até hoje, foram habilitados 16.073 leitos de UTI para o tratamento exclusivo de paciente com Covid-19, desses 244 são UTI pediátrica. Além disso, foram prorrogados a habilitação de 12.429 leitos de UTI. O valor total investido pelo Governo Federal é de R$ 2,9 bilhões, para que estados e municípios façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias, ou 30 dias para unidades intensivas prorrogadas.

A rede pública de saúde teve sua estrutura de assistência intensiva ampliada com a entrega, até o momento, de 11.883 novos ventiladores pulmonares adquiridos pelo Ministério da Saúde, para o tratamento de pacientes graves infectados com o coronavírus em todos os estados e no Distrito Federal. Com a compra, o SUS conta agora com 58.546 ventiladores pulmonares distribuídos em todas as regiões do país.

A distribuição para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública - principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade.

SUPORTE VENTILATÓRIO

A pasta também habilitou, desde o início da pandemia, 1.529 leitos de suporte ventilatório voltados para o atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19. Desse total, foram prorrogados 1.156 leitos, com investimentos de cerca de R$ 38,6 milhões por parte do Governo Federal.

Os leitos são habilitados temporariamente por 30 dias, mas podem ser prorrogados em decorrência da situação epidemiológica do coronavírus no Brasil. Os leitos possuem estruturas mais simples daqueles de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e devem receber pacientes com sinais de insuficiência respiratória. O tratamento nesses leitos também auxilia a evitar a piora no quadro da doença.

O custeio referente à diária da habilitação dos leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar será feito por transferência Fundo a Fundo (do executivo para os fundos estaduais) em parcela única, no valor correspondente a 30 dias, a partir da publicação da portaria. Cada diária custa R$ 478,72.

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

O Ministério da Saúde já distribuiu 301,5 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para garantir a proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha frente do enfretamento à Covid-19 no Brasil. São máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool. A medida é mais uma ação do Governo Federal para reforçar a segurança do atendimento na rede de saúde pública dos estados e municípios brasileiros.

A compra de EPI é de responsabilidade dos estados e municípios. No entanto, devido à escassez mundial desses materiais, neste cenário de emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra para fazer as aquisições em apoio irrestrito aos gestores locais do SUS e, assim, fortalecer a rede pública de saúde no enfrentamento da doença em todos os estados.

Com a gradativa normalização dos mercados, a expectativa é que os gestores locais consigam novamente abastecer seus estoques com recursos que já são repassados pelo Governo Federal, além de recursos próprios.

Os EPI são usados por profissionais de saúde que prestam assistência aos pacientes com Covid-19 - como médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem -, além da equipe de suporte que, eventualmente, precisa entrar no quarto, enfermaria ou área de isolamento. São de uso individual e se destinam a proteger os profissionais de possíveis riscos de contágio.

MEDICAMENTOS

O Ministério da Saúde tem realizado também a distribuição de medicamentos conforme as solicitações dos estados. Até o momento, foram distribuídos cerca de 24,4 milhões de medicamentos. Sendo 5,8 milhões de unidades de cloroquina; 302 mil unidades de Hidroxicloroquina e aproximadamente 18,3 milhões de Oseltamivir. Para alinhar as estratégias de vendas e distribuição dos medicamentos, o Ministério da Saúde informa semanalmente o Consumo Médio Mensal e os estoques em dias de coberturas por medicamentos por estado.

TRANSPARÊNCIA

A transparência e o uso da tecnologia em prol da saúde pública são marcas da gestão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Por meio da plataforma Localiza SUS, a população pode acompanhar a quantidade de EPI, medicamentos, ventiladores pulmonares distribuídos a cada estado. O painel on-line também o número de leitos habilitados em todo país, testes entregues e insumos disponibilizados, informando o cidadão sobre tudo o que foi comprado, doado e distribuído para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

 

 

Bruno Cassiano
Ministério da Saúde
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Foto: Tony Winston/MS

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SUS tem reforço de mais de 11 mil ventiladores pulmonares

A rede pública de saúde amplia estrutura e assistência aos pacientes que necessitam de tratamento intensivo. Hoje o Brasil conta com mais de 58 mil equipamentos distribuídos em todas as regiões

A rede pública de saúde teve sua estrutura de assistência intensiva ampliada com a entrega, até o momento, de 11.661 novos ventiladores pulmonares adquiridos pelo Ministério da Saúde, para o tratamento de pacientes graves infectados com o coronavírus. Com as aquisições, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta agora com 58.324 ventiladores pulmonares distribuídos em todas as regiões do país. O montante pode ampliar o atendimento de pacientes que necessitam de procedimentos de alta complexidade, como cirurgias oncológicas, ortopédicas, cardiológicas entre outras. 

Os equipamentos fazem parte de um dos legados proporcionados pela pandemia ao SUS e dão aos gestores de saúde capacidade de criar leitos de UTI para atendimentos gerais, não somente para Convid-19. Contudo, não foi somente a rede pública de saúde que terá esse legado. A indústria brasileira se beneficiou ao desenvolver tecnologia de ponta para a produção de ventiladores pulmonares, a partir de uma parceria entre o Ministério da Saúde e os ministérios da Economia e Ciência e Tecnologia, além da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). 

A ação realizou um mapeamento do parque industrial nacional, quando foram identificadas as capacidades de cada setor para o fornecimento de ventiladores pulmonares. Nesse mapeamento, encontrou-se empresas que tinham escala pequena de produção, mas que tinham expertise e outras que poderiam contribuir para expandir as entregas em um menor espaço de tempo possível. 

Isso proporcionou ao Ministério da Saúde a assinatura de cinco contratos com empresas brasileiras para a produção de 16.252 ventiladores pulmonares. Até o momento, foram entregues 71,5% dos equipamentos anunciados pela pasta como parte do apoio estratégico do Governo do Brasil no atendimento aos pacientes com Covid-19 nos estados. 

Os mais de 11 mil ventiladores pulmonares foram distribuídos da seguinte forma: Acre (170), Alagoas (236), Amapá (105), Amazonas (242), Bahia (809), Ceará (354), Distrito Federal (273), Espírito Santo (279), Goiás (692), Maranhão (309), Mato Grosso (272), Mato Grosso do Sul (340), Minas Gerais (952), Pará (452), Paraíba (362), Paraná (701), Pernambuco (225), Piauí (205), Rio de Janeiro (1.337), Rio Grande do Norte (330), Rio Grande do Sul (874), Rondônia (283), Roraima (162), Santa Catarina (143), São Paulo (1.142), Sergipe (186) e Tocantins (197). 

A aquisição destes equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, diante do cenário de emergência por conta da pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra em apoio aos gestores locais do SUS. A distribuição dos ventiladores pulmonares para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública - principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade.  

No início da pandemia, o Brasil contava com 65.411 ventiladores pulmonares, sendo que 46.663 estavam disponíveis no SUS. Além da aquisição de ventiladores pulmonares, o Ministério da Saúde já habilitou mais de 15 mil leitos de UTI em todo o Brasil para atendimento exclusivo a pacientes com Covid-19. 

TRANSPARÊNCIA

A população pode acompanhar o quantitativo de recursos dispensados pelo Ministério, a quantidade de EPI, medicamentos, testes e outros itens distribuídos a cada estado pelo Localiza SUS - painel on-line criado para dar transparência às ações no combate à Covid-19. Na plataforma também é possível acompanhar a quantidade de leitos habilitados, testes entregues e insumos disponibilizados.

 

Por Bruno Cassiano
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Laboratórios públicos ampliam em 869% capacidade de testagem para Covid-19 no Brasil

Novo Boletim Epidemiológico Especial sobre a Covid-19 traz informações detalhadas sobre a realização de testes no Brasil, além de apresentar o perfil de casos e de óbitos pela doença

O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (1º), o Boletim Epidemiológico Especial nº 20 sobre a Covid-19 no Brasil. A nova publicação apresenta informações detalhadas sobre o diagnóstico da doença, além de trazer o perfil de casos e de óbitos. O objetivo é trazer dados mais precisos sobre o cenário atual da doença e permitir ao Poder Público adequar ações e agir com mais efetividade na proteção e assistência à população.

Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde ampliou em 869% a capacidade de realização de exames RT-PCR na Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública. O aumento foi possível graças ao esforço dos profissionais que trabalham nos laboratórios e da disponibilidade de insumos e equipamentos. Muitos Lacens têm funcionado 24 horas por dia, sete dias da semana, contando com a dedicação de milhares de profissionais.

 

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, com a ampliação da testagem para a doença, será possível identificar os casos mais precocemente. “Com o diagnóstico cada vez mais precoce será possível ter uma melhor percepção do quadro clínico do paciente, aumentando as chances de intervenção e de tratamento a critério do médico”, disse o secretário durante coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (1º), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

 

Atualmente, o Brasil faz 13,7 testes a cada mil habitantes. As ações para expansão da capacidade de testagem continuam em andamento, com previsão de aquisição e distribuição de equipamentos, testes e insumos para distribuição aos estados e implantação da parceria público-privada que irá ampliar a capacidade de realização de testes no país.

 

AMPLIAÇÃO DA TESTAGEM EM CASOS LEVES

O Ministério da Saúde passou a investir ainda mais na Atenção Primária para a coleta e diagnóstico dos casos leves da Covid-19. Com isso, as unidades sentinelas, que apoiam a vigilância no país, passam a realizar o teste RT-PCR (molecular) em 100% dos casos de Síndrome Gripal (SG). Além disso, os serviços de saúde que se credenciarem para a modalidade de Centros de Atendimento à Covid-19 também poderão coletar amostras de todos os casos leves. Desta forma, cerca de um quarto (22%) da população brasileira será testada para a doença. Os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) continuam processando as amostras em todos os estados, contudo, com a ampliação do grupo a ser testado, a demanda aumentará e, dessa forma, o excedente será encaminhado para as Centrais de Testagem.

 

Segundo o secretário, todos os testes serão registrados em um sistema único de vigilância laboratorial do Ministério da Saúde. “Isso será extremamente importante para entendermos como se comporta a doença no território brasileiro”, afirmou.

TESTES REALIZADOS

Até o dia 30 de junho, foram realizados 1,4 milhão de exames de RT-PCR para Covid-19, sendo que 860.604 na rede nacional de laboratórios de saúde pública e 618.067 nos principais laboratórios privados do país. Sobre os testes rápidos, foram realizados no país, um total de 1,4 milhão. Importante destacar que se trata do total de testes realizados que foram registrados no e-SUS notifica até o dia 25/06.

Em relação aos testes RT-PCR distribuídos, a pasta informa que, até 1º de julho, já foram distribuídos 3.878.888 milhões de testes para Covid-19 para os 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen), os três Centros Nacionais de Influenza (NIC) e os laboratórios colaboradores. Em relação aos testes rápidos (sorológicos), até 15 de junho, foram distribuídos 7,5 milhões. Mais detalhes em: https://covid-insumos.saude.gov.br/paineis/insumos/painel.php

 

Por Natália Monteiro, da Agência Saúde
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Ministros da Saúde do G20 se comprometem a atuar juntos contra a Covid-19

Durante videoconferência na manhã deste domingo, os ministros da Saúde debateram a pandemia por Covid-19 e seus impactos

Os ministros da Saúde do G20 reafirmaram, neste domingo (19), o compromisso em apresentar uma frente unida contra a ameaça comum, que é a pandemia da Covid-19, “uma emergência de saúde sem precedentes”. Por meio de videoconferência, os países que integram as principais economias do mundo, discutiram o impacto da Covid-19 e discutiram ações para o fortalecimento das redes de atenção à saúde para uma resposta coordenada à pandemia, através de um esforço global urgente, inclusive, apoiando os países com sistemas mais fracos na luta contra a doença para minimizar a perda de vidas.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, reconheceu que os sistemas de saúde do mundo nunca mais serão os mesmos após à pandemia por COVID-19. “É fundamental entendermos a doença e a sua evolução, como preparar o sistema para atender as pessoas que adoecem e definir os próximos passos. E, ainda, de que forma vamos usar os testes de diagnóstico na população para que possamos entender melhor a prevalência e a evolução da doença”, avaliou Teich durante a videoconferência realizada nesta manhã.

A videoconferência contou com a presença do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, que agradeceu o empenho dos ministros da Saúde em estarem juntos, discutindo soluções para enfrentamento à doença. Em linhas gerais, o grupo se comprometeu na adoção de abordagens inovadoras para acelerar o alcance da cobertura universal através de sistemas de saúde resilientes e sustentáveis, centrados em pessoas, com acesso equitativo aos serviços.

Em relação aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, o grupo de ministros destacou o papel destes profissionais, bem como outros tantos que atuam em serviços essenciais prestados à população. E, ainda, o papel fundamental das pessoas na adesão a políticas implementadas nos países para retardar a propagação do vírus, como o distanciamento social que altera, temporariamente, o estilo de vida.Em relação aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, o grupo de ministros destacou o papel destes profissionais, bem como outros tantos que atuam em serviços essenciais prestados à população. E, ainda, o papel fundamental das pessoas na adesão a políticas implementadas nos países para retardar a propagação do vírus, como o distanciamento social que altera, temporariamente, o estilo de vida.

“Discutimos temas importantes, como a preparação e resposta a pandemias, incluindo a Covid-19, a valorização dos serviços médicos e dos profissionais de saúde, a importância de soluções digitais, e, acima de tudo, a segurança do paciente e a eficiência do cuidado para que a gente consiga, no menor tempo possível, ao mesmo tempo em que protegemos as pessoas, conseguirmos sair desta situação”, resumiu Teich após a reunião.

O ministro da Saúde também destacou a discussão sobre a importância da realização de testes de diagnóstico. “A utilização de testes nos ajudará a entender melhor a doença e a sua evolução. E, com esta informação, vamos poder preparar melhor o enfrentamento a este problema e como sair dele. Essa capacidade de entender a doença é fundamental. Como a gente não sabe quanto tempo vai levar para obtermos uma vacina que nos ajude a sair desta situação de uma forma mais simples, precisamos realmente entender o que está acontecendo para que a gente consiga desenhar as políticas e ações que vão nos ajudar a passar por isso da forma mais rápida”, finalizou.

Principal mecanismo de governança econômica mundial, o G20 reúne chefes de estados, ministros e autoridades de alto nível da África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia.

Juntos, representam 90% do PIB mundial, 80% do comércio internacional e dois terços da população mundial. Trata-se, portanto, de agrupamento com poder político e econômico coletivo, capaz de influenciar a agenda internacional, de promover debates sobre os principais desafios globais e adotar iniciativas conjuntas para promoção do crescimento econômico inclusivo e o desenvolvimento sustentável.

Por Amanda Costa, da Agência Saúde
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Saúde adquire 15 mil respiradores

O Ministério da Saúde adquiriu 15 mil respiradores mecânicos, no valor de US$ 13 mil cada, com investimento de R$ 1 bilhão. Após a assinatura do contrato, no final de março, a empresa tem até 30 dias para entregar os equipamentos no Brasil. Os ventiladores ajudam pacientes que não conseguem respirar sozinhos e seu uso é indicado nos casos graves de coronavírus (Covid-19), que apresentam dificuldades respiratórias. O Ministério da Saúde também tem mantido diálogo permanente com produtores brasileiros de respiradores para garantir a oferta no país.

“Também temos produção nacional. Contratamos respiradores que vão ser produzidos no Brasil. Essas empresas vão começar a fazer entregas semanais. Vamos ficar com esses respiradores no nosso centro de distribuição e o alocaremos rapidamente nos locais que tiverem necessidade porque a capacidade instalada chegou perto do seu limite. Se houver diminuição de pacientes nestes locais, poderemos transferir os equipamentos de um local para o outro, na medida em que for necessário", explicou o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

 

Nos casos graves, a Covid-19 pode provocar pneumonia, produzindo um processo inflamatório que atinge os pulmões, fazendo com que os pacientes percam a capacidade respiratória e, portanto, necessitando de suporte ventilatório. Assim, os respiradores, ou ventiladores, são fundamentais para tratar casos graves e gravíssimos da doença. Normalmente, esses equipamentos estão disponíveis apenas em leitos de unidades de terapia intensiva (UTI).

Atualmente, o Brasil possui cerca de 65 mil respiradores, sendo que pouco mais de 46 mil estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde está adquirindo ainda leitos de UTI volantes, que podem ser instalados rapidamente na rede pública de saúde para enfrentamento da emergência do coronavírus sempre que houver necessidade. Nestes leitos, estão incluídos mais respiradores para ajudar na recuperação de pacientes.

Por Silvia Pacheco, da Agência Saúde
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Brasil inicia a distribuição de 500 mil testes rápidos

Já estão em solo brasileiro as primeiras 500 mil unidades de testes rápidos para diagnosticar o coronavírus (Covid-19). É o primeiro lote de um total de 5 milhões adquiridos pela Vale e doados ao Ministério da Saúde. Os testes serão usados em profissionais que atuam na área de saúde que atuam nos postos de saúde e hospitais de todo o país, além de agentes de segurança, como policiais, bombeiros e guardas civis que estejam com sintomas da Covid-19. A ideia é que estes profissionais que estão na linha de frente do atendimento à população, garantindo cuidados médicos e de segurança, recebam o diagnóstico e tenham a oportunidade de retornar, de forma segura, as suas atividades, que são consideradas essenciais.

O teste rápido é indicado apenas entre o sétimo e décimo dia do início dos sintomas, como febre e tosse. Não é recomendado para uso em toda a população, uma vez que não consegue diagnosticar o início da doença, como explica o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “É um teste rápido, mas ele mede o anticorpo. Você teve a gripe, que pode ser de qualquer vírus e, no sétimo dia, a gente fala que a gripe que você está ou que já acabou era causada pelo coronavírus. Esse teste vai ser fundamental para a gente saber se aquela enfermeira, aquele médico ou o profissional de segurança, que teve uma gripe ou que está com uma gripe, testou positivo para coronavírus. Se sim, vamos tratar de um jeito. Se não, poderá retornar ao trabalho”, esclareceu Mandeta.

 

Funciona assim: entre o sétimo e décimo dia do surgimento dos sintomas de coronavírus coleta-se uma gota de sangue, a exemplo da medição de glicemia (taxa de açúcar no sangue). A partir desta gota de sangue é possível detectar a presença de anticorpos (IgG e IgM), que são defesas produzidas pelo corpo humano contra o vírus SARS-CoV-2, que causa a Covid-19. Os resultados deste teste saem praticamente na mesma hora, duram cerca de 15 a 30 minutos.

Antes de começarem a ser distribuídos para o país os testes passam agora por análise da qualidade pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da Fiocruz. A análise de qualidade de todos os insumos adquiridos pelo Ministério da Saúde é praxe para garantir a segurança do produto. A expectativa é de que já a partir da próxima semana comecem a ser distribuídos para todos os estados do país.

O restante dos testes rápidos doados pela Vale (4,5 milhões) deve chegar ao Brasil ainda no mês de abril.

 

TESTES EM CASOS GRAVES

O Ministério da Saúde já distribuiu para laboratórios públicos de todo o país mais de 54 mil testes de biologia molecular, chamados de RT-PCR. Este tipo de teste identifica o vírus que provoca o coronavírus logo no início, ou seja, no período em que ainda está agindo no organismo. O uso desses testes é feito para diagnosticar casos graves internados. Além disso é utilizado na Rede Sentinela, ou seja, para acompanhar a evolução da doença no Brasil, como os sintomas dos casos mais graves associados ao vírus. Assim, para a vigilância os testes são feitos em casos graves e amostragem de casos leves, como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). 

Já para esta semana está prevista a entrega pela Fiocruz ao Ministério da Saúde de outros 40 mil testes RT-PCR. Devido a escassez mundial de insumos, a Fiocruz readequou o calendário de entregas ao Ministério da Saúde. Serão 1,5 milhão de testes por mês, entre os rápidos e moleculares.

Ao todo, juntando testes rápidos e de biologia molecular (RT-PCR), o Ministério da Saúde irá distribuir quase 23 milhões de testes para diagnosticar a Covid-19, seja por aquisição direta ou por meio de doações.

Da Agência Saúde
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