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Imagem: Bruno Spada | Câmara dos Deputados
A dança das cadeiras em Brasília favoreceu a direita?
A conclusão da janela partidária — período em que parlamentares podem trocar de partido sem perder o mandato — na última sexta-feira redesenhou as forças políticas no Congresso.
Com mais de 120 trocas (cerca de 25% do total de deputados), o movimento consolidou o avanço da direita:
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PL: 20 adesões e 7 saídas (+13), deixando o partido da família Bolsonaro, com a maior bancada da Casa, com 100 deputados (quase 1/5 de toda a Câmara)
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Podemos: duas saídas e 13 adesões (+9)
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Por que isso importa: Porque, no Congresso, tamanho é poder. Bancadas maiores significam mais verba, mais tempo de TV, mais influência nas comissões — e maior capacidade de reeleger seus próprios nomes.
O fortalecimento do campo conservador aparenta refletir a competitividade de Flávio Bolsonaro, atualmente em empate técnico com o presidente Lula nas pesquisas para a presidência.
Do outro lado, o Centrão até segurou as pontas… mas com sinais de desgaste.
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União Brasil: 28 saídas e 21 adesões (-7)
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PSD: 13 saídas e 9 adesões (-4)
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MDB: 13 saídas e 7 adesões (-6)
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No fim, o movimento vai além de ideologia. É cálculo eleitoral puro: deputados migram para onde enxergam mais chance de vitória. Ao que parece, os parlamentares estão enxergando um Congresso mais inclinado à direita nas próximas eleições.
Fonte: The News
Câmara dos Deputados aprova a urgência do Projeto de Lei Complementar que pode mudar um pouco a dinâmica do MEI
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Imagem: Câmara dos Deputados | Reprodução
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do Projeto de Lei Complementar que pode mudar um pouco a dinâmica do MEI, flexibilizando os valores e termos.
Antes: O que é um MEI? O Microempreendedor Individual é um regime jurídico simplificado para formalizar pequenos negócios e trabalhadores autônomos. Quem está nele paga menos impostos, mas para se enquadrar há um teto de faturamento.
Aliás, a proposta em pauta é justamente de aumentar esse faturamento anual permitido do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil, além de alterar o limite de contratação de um para dois funcionários.
A relevância disso: O impacto dessa mudança chegaria a milhões de brasileiros e poderia mexer com a economia nacional. O Brasil tem quase 13 milhões de MEIs ativos, sendo que, só no ano passado, foram 3,8 milhões de novos.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 430 deputados presentes na Câmara, em um, digamos, raro momento de união em Brasília. A maior vantagem defendida é que a mudança fará a população empreendedora pagar menos impostos.
Do outro lado, críticos levantam o risco da redução da arrecadação. Inclusive, o próprio Hugo Motta pretende discutir a proposta com o governo antes de colocá-la em pauta. O impacto no orçamento anual deve girar em torno de R$ 2,3 bi.
Zoom out: Por conta da facilidade e do baixo custo, o modelo de MEI estimulou a chamada “pejotização” — funcionários serem PJ em vez de CLT para evitar encargos trabalhistas. Estima-se que essa tendência provocou um déficit de R$ 70 bi na Previdência Social e R$ 27 bi no FGTS.
Fonte: The News
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(Imagem: Kebec Nogueira | Metrópoles)
Uni, duni, tê, meu advogado mandou eu delatar você
Parece que o cerco do escândalo Master está fechando… Isso porque Daniel Vorcaro e seu advogado devem se encontrar nesta semana para começar a organizar sua delação.
Na última sexta, José Luis Oliveira Lima passou a ser o novo advogado do banqueiro. Ele já atuou na delação de um empreiteiro da OAS e defendeu Zé Dirceu e o ex-ministro Braga Netto.
No acordo, espera-se que Vorcaro deixe de lado o STF e foque em políticos. Algumas razões são apontadas para esse movimento:
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Um dos caminhos da delação é através do aceite do PGR, Paulo Gonet, que é próximo do Supremo, o que dificultaria um acordo que cite os ministros.
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O novo advogado de Vorcaro levaria em conta suas relações pessoais com os ministros e preferiria uma delação que não atingisse a Corte.
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Uma delação que envolva membros do STF é considerada muito arriscada para o futuro de qualquer escritório de advocacia.
É bem possível que nomes como Ciro Nogueira (presidente do PP) e Antônio Rueda (presidente do União Brasil) apareçam com destaque na delação.
Além de políticos, a expectativa é que Daniel Vorcaro cite e detalhe os seus crimes financeiros.
No entanto, a ideia de deixar os ministros de lado pode esbarrar nos materiais que a PF tem em mãos. Até porque o Ministério Público pode considerar a delação inválida caso Vorcaro omita nomes e fatos propositalmente.
A possibilidade ganha ainda mais destaque após o ministro André Mendonça ter determinado, na noite de ontem, o fechamento imediato da sala-cofre da CPMI do INSS, que contém dados pessoais de Vorcaro. Horas antes, uma reportagem do Metrópoles divulgou que vídeos íntimos de figuras do Centrão estão presentes no celular do empresário.
Fonte: The News
Brics condena ataques a aliados e pede mais voz ao Sul Global
Nesse domingo, líderes e representantes do BRICS se reuniram no Rio de Janeiro para o encontro mais importante do bloco em 2025.
Durante o evento, os países firmaram a declaração final da Cúpula, que reúne 11 países do Sul Global, como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — e que hoje é vista por alguns especialistas como um contraponto ao Ocidente liderado pelos EUA.
Na mensagem, o grupo condenou os recentes ataques contra Irã e Rússia — membros do bloco —, defendeu uma reforma ampla da ONU e reiterou apoio à criação de um Estado palestino com base nas fronteiras de 1967. Além disso, o texto contou com:
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Reforço ao multilateralismo e à representação do Sul Global;
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Compromisso com o uso de moedas locais nas transações entre os membros;
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Defesa do direito dos países de regulamentarem as as BIG TECHs.
Nenhum país foi citado nominalmente, mas críticas têm como alvos indiretos os Estados Unidos, Israel e a Ucrânia. Como resposta, Trump anunciou tarifas adicionais de 10% para 'qualquer país que se alinhar às políticas do Brics'
Apesar do discurso de união, o encontro teve ruídos
As ausências de Xi Jinping e Vladimir Putin enfraqueceram o peso simbólico da Cúpula. Pela primeira vez em uma década, o líder chinês deixou de participar de um encontro do bloco.
Além disso, o apoio à entrada de Brasil, Índia e África do Sul no Conselho de Segurança da ONU — que havia sido incluído em cúpulas anteriores — ficou de fora da nova declaração.
Bottom-line: Fora das salas de negociação, um protesto na Praia de Ipanema chamou atenção. A ONG StandWithUs criticou a presença do Irã no Brics, destacando a repressão às minorias no país do Oriente Médio. Faixas com os dizeres "O Irã mata gays em praça pública” foram espalhadas pela praia carioca.
Fonte: The News
A rede pública de saúde amplia estrutura e assistência aos pacientes que necessitam de tratamento intensivo. Hoje o Brasil conta com mais de 58 mil equipamentos distribuídos em todas as regiões
A rede pública de saúde teve sua estrutura de assistência intensiva ampliada com a entrega, até o momento, de 11.661 novos ventiladores pulmonares adquiridos pelo Ministério da Saúde, para o tratamento de pacientes graves infectados com o coronavírus. Com as aquisições, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta agora com 58.324 ventiladores pulmonares distribuídos em todas as regiões do país. O montante pode ampliar o atendimento de pacientes que necessitam de procedimentos de alta complexidade, como cirurgias oncológicas, ortopédicas, cardiológicas entre outras.
Os equipamentos fazem parte de um dos legados proporcionados pela pandemia ao SUS e dão aos gestores de saúde capacidade de criar leitos de UTI para atendimentos gerais, não somente para Convid-19. Contudo, não foi somente a rede pública de saúde que terá esse legado. A indústria brasileira se beneficiou ao desenvolver tecnologia de ponta para a produção de ventiladores pulmonares, a partir de uma parceria entre o Ministério da Saúde e os ministérios da Economia e Ciência e Tecnologia, além da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
A ação realizou um mapeamento do parque industrial nacional, quando foram identificadas as capacidades de cada setor para o fornecimento de ventiladores pulmonares. Nesse mapeamento, encontrou-se empresas que tinham escala pequena de produção, mas que tinham expertise e outras que poderiam contribuir para expandir as entregas em um menor espaço de tempo possível.
Isso proporcionou ao Ministério da Saúde a assinatura de cinco contratos com empresas brasileiras para a produção de 16.252 ventiladores pulmonares. Até o momento, foram entregues 71,5% dos equipamentos anunciados pela pasta como parte do apoio estratégico do Governo do Brasil no atendimento aos pacientes com Covid-19 nos estados.
Os mais de 11 mil ventiladores pulmonares foram distribuídos da seguinte forma: Acre (170), Alagoas (236), Amapá (105), Amazonas (242), Bahia (809), Ceará (354), Distrito Federal (273), Espírito Santo (279), Goiás (692), Maranhão (309), Mato Grosso (272), Mato Grosso do Sul (340), Minas Gerais (952), Pará (452), Paraíba (362), Paraná (701), Pernambuco (225), Piauí (205), Rio de Janeiro (1.337), Rio Grande do Norte (330), Rio Grande do Sul (874), Rondônia (283), Roraima (162), Santa Catarina (143), São Paulo (1.142), Sergipe (186) e Tocantins (197).
A aquisição destes equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, diante do cenário de emergência por conta da pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra em apoio aos gestores locais do SUS. A distribuição dos ventiladores pulmonares para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública - principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade.
No início da pandemia, o Brasil contava com 65.411 ventiladores pulmonares, sendo que 46.663 estavam disponíveis no SUS. Além da aquisição de ventiladores pulmonares, o Ministério da Saúde já habilitou mais de 15 mil leitos de UTI em todo o Brasil para atendimento exclusivo a pacientes com Covid-19.
TRANSPARÊNCIA
A população pode acompanhar o quantitativo de recursos dispensados pelo Ministério, a quantidade de EPI, medicamentos, testes e outros itens distribuídos a cada estado pelo Localiza SUS - painel on-line criado para dar transparência às ações no combate à Covid-19. Na plataforma também é possível acompanhar a quantidade de leitos habilitados, testes entregues e insumos disponibilizados.
Por Bruno Cassiano
Atendimento à imprensa
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