Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Imagem: Limeira | Reprodução
Assinado. O presidente Lula sancionou, ontem (26), a medida que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. O projeto era uma promessa de campanha e valerá a partir de 2026.
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Na prática, 15 milhões de brasileiros deixarão de pagar imposto. Atualmente, a isenção abrange apenas quem ganha até R$ 3.036 (ou dois salários mínimos).
Além disso, a partir de agora, quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350 terá um desconto parcial e regressivo, que diminui conforme a renda sobe – veja aqui a tabela.
De modo geral… O Imposto de Renda funciona como uma tabela progressiva – quem ganha menos, paga menos e quem ganha mais, paga mais.
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A mudança aumenta a faixa de isenção, mas mantém as regras para os demais. Para quem é CLT, nada muda no salário mensal descontado em folha.
E quanto isso custa?
A estimativa é que a ampliação da isenção gere uma perda de arrecadação de R$ 25,8 bilhões em 2026.
Para compensar, haverá um imposto sobre os “super-ricos”, ou seja, quem ganha mais de R$ 50 mil por mês (ou R$ 600 mil por ano). A cobrança será gradual, com alíquota máxima de 10% – entenda aqui.
Na cerimônia de sanção, Lula disse corrigir uma “injustiça” com os trabalhadores. Por outro lado, os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, não compareceram, reforçando a “tensão” entre os poderes.
Fonte: Daily Fin
Governo lança socorro às empresas atingidas pelo tarifaço americano
Imagem: Adriano Machado | Reuters
Uma semana após o tarifaço imposto pelos EUA contra o Brasil entrar em vigor, o governo brasileiro anunciou medidas para proteger as empresas e empregos nacionais — sem impor retaliações aos americanos.
Com 1/3 das exportações para os EUA sendo afetadas pelas tarifas de 50% impostas por Donald Trump, o governo federal lançou o programa “Brasil Soberano”.
A principal medida do pacote é uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, disponível apenas para empresas que mantenham os empregos. O pacote também inclui:
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Prorrogação por um ano do drawback, mecanismo que suspende ou isenta tributos sobre insumos importados para produtos destinados à exportação;
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Crédito tributário para desonerar vendas externas, com alíquota de até 3,1% para médias e grandes empresas e 6% para micro e pequenas — resultando em um impacto estimado em R$ 5 bilhões até 2026;
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Mais acesso a seguros de exportação, especialmente para pequenas e médias empresas;
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Compras públicas de União, estados e municípios para programas de alimentação, restritas a produtos atingidos pelas sobretaxas;
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Diversificação de mercados para reduzir dependência dos EUA.
Ainda na cerimônia, Lula defendeu que o país não adotará retaliações imediatas aos americanos.
“Não vamos piorar nossa relação. Mas também não aceitamos ser taxados sem razão ou acusados de não respeitar direitos humanos”.
O presidente afirmou que a crise deve ser encarada como oportunidade de “criar coisas novas” e reforçou que o Brasil buscará preservar empregos e competitividade, enquanto negocia para reverter a medida americana.
A medida provisória, assinada por Lula, já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para continuar valendo.
Fonte: The News
Leite lança Festejos Farroupilhas 2025 e anuncia programa de investimento superior a R$ 17 milhões no fomento ao tradicionalismo
Leite anunciou programa de auxílio a exportadores atingidos por tarifas do EUA após encontro com lideranças empresariais - Foto: Maurício Tonetto/Secom
Para reduzir os impactos que as empresas gaúchas irão enfrentar com a sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros por parte dos Estados Unidos, prevista para valer na virada do mês, o governador Eduardo Leite anunciou um programa de crédito de R$ 100 milhões, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), para socorrer exportadores de diferentes setores. O ato ocorreu na manhã desta sexta-feira (25/7), no Palácio Piratini, após reunião com entidades empresariais gaúchas.
"Estamos articulando tudo que podemos em favor das nossas empresas gaúchas, especialmente aquelas que serão mais afetadas pelas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos. Estamos num cenário de muitas incertezas, de evolução de todas as negociações e expectativa de revisão do tarifaço, mas tendo em vista que estamos há poucos dias de entrada em vigor dele, o programa via BRDE de R$ 100 milhões para suportar eventual oscilação de demanda reforça o compromisso do nosso governo em estar ao lado da indústria e das empresas que colaboram para o desenvolvimento do Rio Grande", afirmou o governador.
Os juros serão equalizados com recursos do Fundo Impulsiona Sul, instituído pelo banco. Com isso, a linha de crédito para capital de giro aos exportadores terá um custo final entre 8% e 9% ao ano. Além do juro subsidiado, o prazo de pagamento será de 60 meses, com 12 meses de carência.
"O seu governo foi quem fez o primeiro movimento para apoiar as indústrias gaúchas. Nunca tivemos um Estado com atuação tão ágil em favor dos negócios e da economia do Rio Grande. Por isso, agradecemos muito a sua iniciativa, governador", disse o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Cláudio Bier.
Iniciativa gaúcha
Após ser acionado pelo governador Leite, o BRDE mobilizou sua área técnica para estruturar o programa, que estará disponível às empresas interessadas a partir do dia 4 de agosto. Podem acessar o financiamento empresas de qualquer porte que tenham realizado exportações para o mercado norte-americano ao longo do ano passado ou no primeiro semestre de 2025.
“O Rio Grande do Sul está fazendo a sua parte. Estamos mobilizando interlocutores, acionando o consulado americano, dialogando com embaixadas e pretendemos, inclusive, buscar interlocução com governadores americanos, como o de Indiana, nosso Estado-irmão. É hora de construir pontes e desarmar tensões", acrescentou o governador.
O Rio Grande do Sul está entre os Estados mais afetados pela medida protecionista anunciada pelo presidente Donald Trump e, conforme estudo divulgado pela Fiergs, existe o risco de uma perda de R$ 1,92 bilhão no Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho. Ao anunciar o programa, o governador Eduardo Leite salientou que o financiamento busca manter a competitividade das empresas neste momento de indefinição na relação multilateral do Brasil com os Estados Unidos.
Esforço para proteger empregos e prevenir prejuízos
Com o subsídio do Fundo Impulsiona Sul, os custos do financiamento foram fixados em IPCA mais 4% ao ano, com os cinco anos de prazo para pagamento, incluindo a carência de até 12 meses.
“É um esforço muito grande no sentido de garantir fôlego para as empresas exportadoras nesse momento de enormes incertezas. Enquanto as negociações não avançam, precisamos proteger empregos e prevenir prejuízos maiores”, disse o diretor-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior.
Ele observou, ainda, que o programa de apoio às empresas exportadoras reafirma uma política do governo Eduardo Leite e da própria missão do banco em promover a competitividade da nossa economia em momentos desafiadores como este.
“Sempre é importante lembrar que viemos de um ciclo com dois anos de estiagem e depois com a maior enchente da história, em 2024. Mas com união e acreditando na capacidade de resiliência do empreendedor gaúcho, seremos capazes de superar mais esse desafio”, acrescentou Ranolfo.
O BRDE é vinculado ao governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RS (Sedec).
Como vai funcionar o programa
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Total disponível: R$ 100 milhões
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Forma: capital de giro
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Prazos: 60 meses, com até 12 meses de carência inclusa
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Custo: IPCA + 4% a.a. (total entre 8% e 9% ao ano)
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Vigência: até dezembro de 2025
Apresentação do programa de auxílio anunciado pelo governador
Texto: Ascom BRDE
Edição: Secom
Governo lança 48ª Expointer destacando o legado dos gaúchos para a construção do futuro do Rio Grande do Sul
Foto: Vítor Rosa/Secom
A 48ª Expointer, considerada a maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, foi oficialmente lançada na quinta-feira (17/7). O evento contou com a presença do governador Eduardo Leite, de secretários estaduais, representantes de entidades copromotoras e autoridades. A cerimônia de lançamento ocorreu na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), em Porto Alegre.
A feira acontece de 30 de agosto a 7 de setembro no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil (PEEAB), em Esteio, e este ano tem como slogan: “Nosso futuro tem raízes fortes”. Trazendo o conceito de legado – algo de valor que é transmitido, uma missão que é confiada – a campanha traz um olhar para o futuro honrando a história dos gaúchos.
“A Expointer é muito mais do que uma feira de negócios, ela é um encontro da alma do Rio Grande com o seu futuro. É onde nos reconectamos com as nossas raízes mais profundas, com a força do nosso campo, com os valores que construíram este Estado. Mas não é um olhar nostálgico: é a inspiração no passado para mover o Rio Grande em direção a um futuro melhor. Porque o nosso futuro tem raízes fortes, e é nelas que buscamos a energia para transformar o presente com coragem, inovação e trabalho”, afirmou Leite.
Espaço estratégico
O secretário da Agricultura, Edivilson Brum, destacou o clima de entusiasmo que marcou a cerimônia de lançamento da 48ª Expointer. “A atmosfera festiva prenuncia o sucesso que esta edição promete alcançar”, afirmou. Brum também ressaltou que a feira será um espaço estratégico para avançar nas discussões sobre a renegociação das dívidas dos produtores rurais.
"A Expointer também cumpre um papel essencial de ser espaço de escuta, de diálogo e de construção de soluções para os nossos produtores rurais. Aqui se debatem políticas públicas, se compartilham experiências e se articulam avanços importantes como os que conseguimos este ano: o apoio do Estado, por exemplo, com R$ 150 milhões para permitir a prorrogação de créditos via Banrisul, e a mobilização junto ao Congresso para garantir a securitização das dívidas do setor. Estar ao lado do produtor, especialmente nos momentos difíceis, é a responsabilidade que o governo do Estado assume com firmeza e sensibilidade”, acrescentou o governador.
Vitrine para o campo
O secretário lembrou que a feira reunirá o melhor da agropecuária nacional, com destaque para a genética animal, máquinas, equipamentos e a presença marcante do gado de corte, leiteiro e dos cavalos de raça. Além disso, a infraestrutura de acesso ao evento foi aprimorada. A conclusão do viaduto na BR-116 e o funcionamento normal do Trensurb devem facilitar a chegada ao parque de exposições, garantindo mais conforto aos visitantes. “Com grande entusiasmo, convidamos a todos para participarem da 48ª edição da Expointer, que ocorrerá de 30 de agosto a 7 de setembro”, completou o secretário.
Novidades deste ano
Pensando na experiência do público visitante, estará em funcionamento durante a feira o Expointer 360⁰, um mapa interativo com a utilização da GurIA, assistente virtual baseada em inteligência artificial (IA) generativa, lançada recentemente pelo governo do Estado. O usuário poderá navegar pelo Parque, com o auxílio da GurIA e sua geolocalização do celular, e saber como chegar em algum ponto determinado, qual a programação prevista para aquele espaço – quando houver –, além de pesquisar algum local que gostaria de ir e ver sua localização. O trabalho está em fase final de desenvolvimento com a Procergs.
Também está confirmado o espetáculo Ópera Gaúcha, na Pista Central do Parque, no dia 30 de agosto, além da segunda edição do Festival Sou do Sul, um evento realizado e produzido pela S3 Produtora, com apoio da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC) e do governo do Estado. O Sou do Sul ocorrerá no primeiro final de semana da feira, na pista coberta da ABCCC no Parque, e em breve a produtora responsável irá fazer a divulgação das atrações.
Além do lançamento da feira em Porto Alegre, está sendo organizada a divulgação da Expointer também em São Paulo e Brasília no início de agosto.
Agricultura Familiar
O Pavilhão da Agricultura Familiar terá o maior número de participantes da história. Serão 456 empreendimentos, superando os 413 do ano passado, o que evidencia o crescimento e a relevância da participação dos agricultores familiares na feira. Os empreendimentos inscritos representam 196 municípios gaúchos, reforçando a presença da agricultura familiar em diferentes regiões do Estado.
Ingressos para a Expointer
Os ingressos para acesso à Expointer custam: R$ 20 para pedestres; com meia-entrada (R$ 10) para pessoas acima de 60 anos, estudantes munidos de carteira oficial e pessoas com deficiência.
Crianças de até seis anos, acompanhadas dos pais ou responsáveis, não pagam.
O estacionamento para veículos custa R$ 50 (não inclui a entrada do motorista nem dos demais passageiros).
Em todos os dias do evento, a entrada de visitantes na feira é das 8h às 20h. Em breve mais informações sobre a venda antecipada de ingressos.
Copromotores
A Expointer é uma realização do governo do Estado, por meio da Seapi, com o apoio das entidades copromotoras: Prefeitura de Esteio, Federação da Agricultura do RS (Farsul), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag-RS), Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raças (Febrac), Organização das Cooperativas do Estado do RS (Ocergs), Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no Rio Grande do Sul (Simers) e Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC).
Durante o lançamento, foram exibidos diversos depoimentos de representantes das entidades, que destacaram a importância econômica e social da Expointer para o desenvolvimento do Estado.
“A Expointer é um espaço que une tradição, tecnologia e muita força do campo. Mais do que uma feira, a Expointer é um símbolo de cultura, trabalho e desenvolvimento. É o campo pulsando e é a cidade aprendendo com o interior e também o futuro sendo semeado a cada nova edição. E nós, da cidade de Esteio, temos orgulho em fazer parte dessa história”, enfatiza o prefeito de Esteio, Felipe Costella.
O presidente da Farsul, Gedeão Pereira, exaltou a chegada da 48ª Expointer, destacando que as edições anteriores deixaram marcas significativas. “Já tivemos tantas Expointer, e cada uma deixou seu legado. Esta edição ocorre em meio a uma crise de endividamento dos nossos produtores, que exige coragem para o enfrentamento. Aliás, coragem é uma das marcas do povo gaúcho, e isso fica evidente diante das dificuldades que o Estado tem enfrentado, especialmente em razão do cataclismo climático. Vamos, portanto, realizar mais uma edição maravilhosa — e todos já estão convidados a participar.”
Expointer reflete as transformações no campo
Para o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, a Expointer é o momento de reforçar o compromisso e buscar soluções que garantam a sustentabilidade da agricultura e da pecuária no Estado.
“O meio ambiente está mudando, e nós precisamos nos adaptar. É por meio do diálogo, da discussão e da construção conjunta que vamos encontrar as soluções. E, nesse processo, a Expointer terá um papel fundamental”, refletiu.
“Nossa Expointer tem data e local definidos e se consolidou como um dos maiores patrimônios do Rio Grande do Sul. Ali está representada a diversidade da produção gaúcha, do produtor de abelhas ao de búfalos. É também um espaço onde podemos ver a pujança da nossa genética e a inovação do agronegócio, sem dúvida. Além disso, é um momento em que o consumidor pode conhecer quem produz os alimentos que consome, e o produtor, por sua vez, pode debater suas necessidades. Portanto, esperamos todos para celebrarmos juntos mais uma edição desse grande encontro do campo com a sociedade, de 30 de agosto a 7 de setembro”, salientou o presidente da Febrac, Marcos Tang.
Inovação e tradição lado a lado
O presidente da Ocergs, Darci Hartmann, destacou a importância da Expointer na vida dos gaúchos e das gaúchas. “É uma feira que transcende as fronteiras do nosso Estado, com dimensão nacional, e que oferece ao cooperativismo a oportunidade de abordar temas fundamentais, como formação, educação e a construção de uma nova realidade”, afirmou
O presidente do Simers, Cláudio Bier, destacou que o setor representa mais de 90% das vendas da Expointer.
“É com esse peso e responsabilidade que estamos nos preparando para a edição de 2025. O agro é a base da economia gaúcha e, mesmo diante de tantas dificuldades — como enchentes, secas e agora o tarifaço —, o produtor segue firme e inspira a todos. A Expointer é muito mais do que uma feira: é uma vitrine de inovação, um termômetro do mercado e uma grande oportunidade de negócios”, afirmou.
“Chegamos à 48ª edição da maior feira de animais da América do Sul, e a ABCCC orgulha-se profundamente de fazer parte dessa história. É nela que realizamos nossas duas grandes finais da raça crioula: a Morfológica e o Freio de Ouro”, ressaltou o presidente da ABCCC, César Hax.
Texto: Ascom Seapi
Edição: Anderson Machado/Secom
Leite lança Festejos Farroupilhas 2025 e anuncia programa de investimento superior a R$ 17 milhões no fomento ao tradicionalismo
Lançados os Festejos Farroupilhas 2025 e apoio financeiro a entidades tradicionalistas por meio do programa Avançar Tchê - Foto: Vitor Rosa/Secom
Os Festejos Farroupilhas 2025 foram oficialmente lançados na tarde desta quarta-feira (16/7), no Palácio Piratini. A cerimônia contou com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do secretário da Cultura, Eduardo Loureiro, de gestores municipais, comunidade tradicionalista, imprensa e demais autoridades. Na solenidade também houve o anúncio do Avançar Tchê, programa inédito que vai direcionar R$ 17,7 milhões a entidades tradicionalistas gaúchas.
Durante o evento, o governador destacou a importância de reconhecer a cultura como parte essencial da identidade do povo gaúcho, lembrando que a valorização não pode se restringir apenas a gestos simbólicos. Ele relembrou as dificuldades enfrentadas pelo Estado em anos anteriores, quando sequer havia recursos para manter os equipamentos culturais em funcionamento, e celebrou o novo momento das contas públicas.
“Valorizar a cultura é, sim, reverenciar a memória de quem trabalhou e trabalha por ela, respeitar a tradição e celebrar nossas manifestações culturais. Mas é também garantir espaço no orçamento para que esse trabalho seja efetivamente apoiado. Quando assumimos, não tinha dinheiro para pagar salário de servidor, quanto mais para investir em cultura. Hoje, temos capacidade de investimento, e isso nos permite, nesse momento que abrirmos os Festejos Farroupilhas, destinar mais de R$ 17 milhões aos Centros de Tradição Gaúcha (CTGs), por meio de editais, para uma valorização concreta do trabalho que eles realizam”, afirmou Leite.
A edição deste ano dos Festejos Farroupilhas tem como tema “Ondas curtas para uma história longa – O centenário de Darcy Fagundes e os 70 anos do Grande Rodeio Coringa”, destacando a história do radialista, declamador e comunicador Darcy Fagundes. O patrono é Mário Barboza de Mattos, engenheiro agrônomo, jornalista, escritor e artista plástico, com uma trajetória marcada por contribuições significativas à cultura do Estado.
A música-tema das festividades, intitulada “O Vaqueano do Rádio”, foi composta pelo grupo Alma Gaudéria e apresentada na cerimônia desta tarde. A canção foi vencedora da chamada pública realizada pela Comissão Estadual dos Festejos Farroupilhas.
“Este é um momento de celebração da nossa rica cultura, da nossa identidade e do nosso povo. Hoje escrevemos mais um capítulo dessa história. Os Festejos Farroupilhas são muito mais que uma festa tradicional: são a reafirmação dos valores que nos unem como a bravura, a liberdade, a garra e a resistência”, afirmou a presidente da Comissão Estadual dos Festejos Farroupilhas, Denise Gress.
O acendimento da Chama Crioula, que marca oficialmente o início dos Festejos Farroupilhas, será no dia 16 de agosto, em Caxias do Sul. Após percorrer 30 Regiões Tradicionalistas do Estado, a centelha chega ao Palácio Piratini no dia 14 de setembro, dando início à Semana Farroupilha. A Chama foi reconhecida pelo governo do Estado em agosto de 2024 como símbolo da cultura regional gaúcha e patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul, representando a coragem, a união dos povos e o amor do gaúcho por sua terra.
Avançar Tchê
Com o objetivo de fomentar atividades tradicionalistas e de incentivar a pesquisa, o ensino e a preservação da cultura gaúcha, o governo do Estado anunciou a criação de um programa inédito, o Avançar Tchê. Por meio de dois editais, que serão lançados nesta quinta-feira (17/7), serão direcionados R$ 17,7 milhões a entidades tradicionalistas.
O secretário da Cultura, Eduardo Loureiro, ressaltou que o novo momento vivido pelo Rio Grande do Sul, com equilíbrio fiscal e capacidade de investimento, é o que permite ações robustas de fomento à cultura e à tradição gaúcha.
“Se hoje podemos investir mais de R$ 17 milhões no tradicionalismo gaúcho, é porque o governo liderado pelo governador Eduardo Leite teve coragem de reorganizar o Estado e recuperar sua capacidade de promover investimentos. Quem conhece a história recente sabe que, até pouco tempo, o Estado sequer conseguia pagar salários em dia. Agora, podemos apoiar as nossas entidades e fazer política pública com efetividade”, afirmou.
O Edital Prêmio Tradicionalismo Gaúcho vai destinar R$ 16 milhões a entidades com atuação comprovada no Rio Grande do Sul e histórico relevante de atividades desenvolvidas para a preservação, a promoção e a valorização do tradicionalismo gaúcho. O valor recebido poderá ser aplicado na melhoria da infraestrutura da entidade, na aquisição de indumentárias, instrumentos e equipamentos, no desenvolvimento de atividades ou quaisquer outras necessidades relevantes para sua atuação.
Já o Edital Invernadas Culturais contará com R$ 1.675.084,60 em recursos para entidades tradicionalistas gaúchas e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos executarem projetos que desenvolvam oficinas de danças gaúchas, artesanato, gastronomia, música, poesia, indumentária gaúcha, entre outras.
Os editais completos podem ser acessados a partir desta quinta-feira, na página do Pró-Cultura e no site cultura.rs.gov.br.
Loureiro também fez questão de destacar o papel essencial dos CTGs na formação cultural e social dos gaúchos.
“Valorizar os CTGs é reconhecer seu papel como espaços de formação de caráter, de transmissão de valores e de preservação da nossa identidade. Enquanto os nossos jovens e as nossas famílias frequentarem esses ambientes de cultura, estaremos fortalecendo a base da nossa sociedade. É por isso que criamos um programa específico, com editais inéditos, para apoiar invernadas culturais e repassar recursos diretamente às entidades tradicionalistas”, completou.
O governador também fez questão de homenagear o papel social dos CTGs, especialmente durante os momentos mais difíceis enfrentados pela população gaúcha, como nas enchentes de 2024.
“Os CTGs não são apenas espaços físicos. Eles acolhem, mobilizam, alimentam e unem, porque são feitos de gente comprometida com o nosso Rio Grande. Essa alma gaúcha, esse senso de pertencimento que se expressa na arte, na música, na indumentária, foi e é o que nos sustenta nos momentos mais difíceis. Por isso, estamos aqui para dizer: contem conosco, como nós contamos com vocês”, concluiu.
Sobre os Festejos Farroupilhas
A Revolução Farroupilha, também chamada de Guerra dos Farrapos, teve início em 20 de setembro de 1835, na então província de São Pedro do Rio Grande do Sul, prolongando-se até março de 1845. Esse período de aproximadamente dez anos é considerado um marco na formação social e política do Estado, representando uma das mais importantes passagens da história gaúcha.
A data de 20 de setembro marca o início da Guerra dos Farrapos, quando os farroupilhas saíram vitoriosos na batalha da Ponte da Azenha e adentraram a província de Porto Alegre, comandados por Bento Gonçalves. O conflito resultou na independência do estado do Rio Grande do Sul e na criação da República do Piratini, que perdurou por sete anos.
A Semana Farroupilha foi estabelecida como um momento de celebração das tradições gaúchas, envolvendo não apenas os CTGs e o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), mas também diversas instituições e segmentos sociais do Estado.
Para coordenar e integrar as comemorações relacionadas à Revolução Farroupilha, o governador Eduardo Leite criou, em 2020, uma Comissão Especial, responsável por unir as principais festividades do ano em uma programação unificada, formando os Festejos Farroupilhas.
Texto: Pedro Neves e Sara Goldschmidt/Ascom Sedac
Edição: Secom
Gabriel Souza destaca ações estratégicas para tornar o Estado mais resiliente às mudanças climáticas
"Sem controle das contas públicas, não há como cuidar das pessoas”, afirmou Gabriel - Foto: Joel Vargas/Ascom GVG
O vice-governador Gabriel Souza destacou, nesta segunda-feira (30/6), as ações do governo do Estado visando à resiliência climática do Rio Grande do Sul e ao desenvolvimento da Serra, em painéis promovidos pelo Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG) e pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul. O objetivo dos encontros foi promover o diálogo e aproximar as estratégias do Estado às demandas da região.
Gabriel destacou que, por meio do Plano Rio Grande, o governo vem promovendo ações estratégicas para tornar o Rio Grande do Sul mais resiliente às mudanças climáticas e aos eventos extremos. "O plano tem focado na reconstrução da infraestrutura e na ampliação da capacidade de previsão e resposta a eventos climáticos, além de tratar de obras estruturais de resiliência. Já são mais de R$ 8,3 bilhões investidos, e nossa previsão é chegar a mais de R$ 14 bilhões", ressaltou o vice-governador, que preside o Conselho do Plano Rio Grande.
Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
Sobre as chuvas recentes, Gabriel reforçou que o governo está conseguindo dar uma resposta melhor graças aos investimentos e às ações. Dentre eles, estão a aquisição de novos radares meteorológicos e estações hidrometeorológicas; o reforço do quadro da Defesa Civil, com mais profissionais militares; e a atuação descentralizada, com gabinetes de crise que promovem ações de prevenção e proteção à população.
"Tais medidas permitem análises preditivas mais eficientes, contribuindo para uma resposta rápida e eficaz às situações de emergência. São iniciativas que se somam ao nosso esforço de preparar o Rio Grande do Sul para enfrentar, com maior segurança, eventos climáticos que, infelizmente, vêm se tornando mais frequentes", disse o vice-governador.
Bento Gonçalves
Em Bento Gonçalves, Gabriel detalhou os principais investimentos que o governo tem realizado no município e na Serra. Foram destacados os aportes no programa Pavimenta, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com mais de R$ 44 milhões destinados à pavimentação em municípios da região; e a recuperação de rodovias, com um investimento de R$ 729,2 milhões, provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Na segurança pública, foram investidos mais de R$ 335,2 milhões em municípios da Serra entre 2021 e 2024, os quais permitiram, por exemplo, a aquisição de viaturas e obras de infraestrutura. Na saúde, a região recebeu mais de R$ 67 milhões no mesmo período, beneficiando programas como Hospitais Avançar, Rede Bem Cuidar e Farmácia Cuidar+.
Com o programa Assistir, o Hospital Tacchini recebeu um aumento de mais de 70% no repasse para custeio – que são recursos para garantir a manutenção diária do hospital (facilitando a compra de equipamentos), a implementação de novas estruturas (como a Unidade de Terapia Intensiva pediátrica), e o asseguramento de recursos permanentes para o atendimento aos pacientes.
"São conquistas que refletem o zelo com a responsabilidade fiscal do Estado – que, ao manter suas contas equilibradas, viabiliza investimentos essenciais na saúde e em outras áreas prioritárias. Sem controle das contas públicas, não há como cuidar das pessoas”, afirmou Gabriel.
Caxias do Sul
Durante painel realizado em Caxias do Sul, Gabriel também apresentou os investimentos no município e na região. Somente para Caxias, estão previstos R$ 412,9 milhões em recursos, sendo que mais de R$ 105,8 milhões já foram pagos. Dos recursos previstos para recuperação das rodovias, destacam-se trechos como a ERS-453, entre Caxias e Lajeado Grande (R$ 145,6 milhões), e a Rota do Sol (RSC-453/ERS-486), que terá obras iniciadas no segundo semestre de 2025.
A reconstrução de pontes danificadas ou destruídas pelas cheias inclui cinco obras na região. Entre elas, a ponte da VRS-843, no município de Feliz (R$ 12,4 milhões), e a ponte sobre o Rio das Antas, em Nova Roma do Sul (R$ 27 milhões). Além disso, estão sendo aplicados R$ 14 milhões em melhorias no Aeroporto Regional Hugo Cantergiani – com requalificação da pista de pouso e decolagem, ampliação do terminal de embarque e aquisição de novos equipamentos de controle e segurança.
O Estado também avança nos estudos para qualificar o acesso ao futuro aeroporto de Vila Oliva, por meio da ERS-476, com potencial para impulsionar o turismo regional e a ligação com o Porto de Arroio do Sal.
Entre 2021 e 2024, mais de R$ 40,4 milhões foram destinados à saúde em Caxias. Apenas com o Programa Assistir, o município passou a receber R$ 12,4 milhões por ano em incentivos – um aumento de 205% em relação ao valor anterior.
Na educação, os investimentos somam R$ 59,7 milhões, incluindo obras de modernização em escolas como o Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza e as estaduais Abramo Eberle, Apolinário Alves dos Santos e Alexandre Zattera.
Na segurança pública, os repasses ultrapassam R$ 273 milhões. Os recursos são voltados para a construção em andamento de um novo estabelecimento prisional, com capacidade para 1.650 pessoas; as reformas no Batalhão de Aviação; e a aquisição de mais de R$ 26 milhões em novas viaturas. O Estado prevê ainda R$ 22 milhões para a abertura de um centro regional da Defesa Civil no município.
No turismo, Caxias do Sul será beneficiada com R$ 3,5 milhões em infraestrutura, parte de um total de R$ 26,7 milhões voltados à Serra.
Texto: Juliane Pimentel/Secom
Edição: Secom
Novos projetos na área de semicondutores atraem investimentos de R$ 1 bilhão e mais de mil empregos para o Rio Grande do Sul
O protocolo de intenções com a Tellescom formaliza a destinação de parte de um terreno para comercialização à empresa via Proedi
Foto: Mauricio Tonetto/Secom
Dois novos projetos na área de semicondutores, que contribuirão para os desenvolvimentos tecnológico e econômico do Estado, foram assinados na tarde de segunda-feira (23/6), no novo escritório da Invest RS em São Paulo. As formalizações foram realizadas com as empresas Tellescom Semicondutores e Chipus Microeletrônica e resultarão em investimentos de mais de R$ 1 bilhão e na geração de mil novos empregos.
O protocolo de intenções com a Tellescom envolve a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Invest RS e formaliza a destinação de parte de um terreno localizado no município de Cachoeirinha, para comercialização à empresa via incentivos do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi). O espaço será utilizado para a instalação de unidades de encapsulamento e teste de semicondutores.
Com um investimento de cerca de R$ 1 bilhão, o objetivo é construir uma fábrica focada na produção de componentes eletrônicos para as áreas de comunicações, automotivas e de computação avançada. O empreendimento busca fortalecer o setor de semicondutores na região e gerar mais de mil empregos qualificados diretos.
"Essas assinaturas marcam o avanço e a consolidação do programa Semicondutores RS, que tem três principais pilares: produção de conhecimento, atração de investimentos e formação de talentos. Portanto, podemos comemorar muito este momento, que é um símbolo da trajetória que estamos desenvolvendo", afirmou a titular da Sict, Simone Stülp.
O presidente da Invest RS, Rafael Prikladnicki, ressaltou que os novos empreendimentos representam um salto estratégico para o posicionamento do Rio Grande do Sul no cenário tecnológico: “É um movimento que consolida o Estado como protagonista na área de semicondutores e reforça nossa capacidade de atrair projetos estruturantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.”
Já o acordo de cooperação assinado com a Chipus refere-se ao apoio da Sict e da Invest RS na implantação no RS de um centro de pesquisa e desenvolvimento focado em microeletrônica. O local servirá para estruturar internamente a área de desenvolvimento de produtos semicondutores para computação escalável, que vem sendo amplamente utilizada para as aplicações de inteligência artificial e de computação quântica, com foco em design de chip e encapsulamento avançado.
A Chipus planeja lançar o centro em 2026, com um investimento estimado entre R$ 200 e 300 milhões ao longo de cinco anos, e irá submeter o projeto para edital conjunto da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que visa fomentar a expansão e a implantação de centros como esse em áreas estratégicas no Brasil. O centro também buscará obter diferentes fontes de receita para garantir sua sustentabilidade durante o período de investimento. Haverá a contratação mínima de 50 funcionários, sendo dez com mestrado ou doutorado. O prazo de execução é de até 36 meses.
A partir do Semicondutores RS, o Rio Grande do Sul é o único Estado brasileiro com programa de estímulo ao desenvolvimento do setor, o que irá acelerar os projetos já instalados e estimular novos investimentos. O programa busca atrair investimentos, fomentar a inovação e o desenvolvimento tecnológico e criar novas oportunidades de emprego e renda na área.
Texto: Ascom Invest RS
Edição: Secom
Oito novos procuradores e procuradoras do Estado tomam posse no Palácio Piratini
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recebeu mais oito procuradores do Estado nesta segunda-feira (16/6). Os novos membros tomaram posse em cerimônia realizada no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, de secretários estaduais, representantes dos Poderes e autoridades. Os novos membros reforçam a equipe da PGE-RS, que passa a contar com 348 procuradores.
Os aprovados no 15º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, realizado em 2021, passaram por provas objetiva e escrita, além da prova de títulos e da prova oral. Entre os oito empossados, quatro são naturais do RS, uma do Rio de Janeiro, um do Mato Grosso, um do Rio Grande do Norte e um de São Paulo. Nessa etapa, cinco homens e três mulheres tomaram tomaram posse.
O governador Eduardo Leite enfatizou o papel da advocacia pública nas mudanças estaduais.
"Nosso governo foi de profundas reformas e todas envolveram projetos de lei que foram levados para a Assembleia Legislativa com o respaldo da análise criteriosa e a elaboração da PGE-RS. Cada um dos nossos projetos se sustentou pela qualidade do trabalho da nossa Procuradoria, que nos deu o amparo para fazermos um governo de transformação e é por isso também responsável por termos hoje as contas em dia e entregaremos resultados para a sociedade. Ao admitir os novos procuradores, ressalto a responsabilidade que terão. O cumprimento da função de vocês tocará a vida de milhões de pessoas no Rio Grande do Sul”, afirmou.
O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, destacou o papel essencial dos novos procuradores na PGE-RS . "A advocacia pública tem um papel decisivo na construção de políticas públicas e na defesa do Estado no âmbito judicial. Não se trata apenas de representar o Estado em juízo, mas também de zelar pelo interesse público. Hoje, lidamos com quase um milhão de processos judiciais e administrativos. E é nesse universo desafiador que atuam nossos procuradores e servidores, com um trabalho silencioso e muitas vezes invisível aos olhos da sociedade, mas essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Graças a esse comprometimento, conseguimos, nos últimos anos, alcançar resultados expressivos: a redução de mais de R$ 2,5 bilhões em gastos públicos, o que permitiu que esses valores fossem destinados diretamente aos serviços que a sociedade mais precisa, como saúde, educação, segurança e infraestrutura", frisou.
Representando os empossados, o procurador do Estado, Bruno Fonseca, destacou o compromisso com o Rio Grande do Sul:
"Hoje não é apenas o encerramento de uma etapa da nossa trajetória, mas é, acima de tudo, o início de uma missão coletiva em prol da sociedade gaúcha. Uma missão que carrega a responsabilidade de servir ao nosso Estado com ética, com respeito à democracia e com absoluto compromisso com a administração pública."
Além da representação judicial do Estado, procuradores e procuradoras garantem a segurança jurídica na elaboração e execução das políticas e ações definidas pelos gestores para áreas como saúde, educação, segurança, habitação e infraestrutura. A orientação prestada pela Procuradoria sustenta a viabilização de cada projeto, assegurando que seu desenvolvimento ocorra de acordo com a legislação vigente, de forma eficiente e econômica.
Texto: Lurdinha Matos/Ascom PGE
Edição: Secom
Leite destaca potencial do RS para investimentos em infraestrutura e construção civil durante Construa Sul 2025
A primeira edição do Construa Sul 2025 reuniu nesta quarta-feira (12/6), em Curitiba, os governadores Eduardo Leite (RS), Jorginho Mello (SC) e Ratinho Junior (PR), em um painel voltado à promoção da Região Sul como destino estratégico para investimentos na construção civil. A mediação foi do jornalista Carlos Tramontina. O evento, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR), celebrou os 81 anos da entidade paranaense e reuniu mais de 500 empresários, autoridades e especialistas do setor no Ópera Concept Hall.
Em sua apresentação, Leite defendeu a valorização da Região Sul, que reúne 14% da população brasileira, mas responde por 17% do PIB nacional e 20% da produção industrial – mesmo sem contar com os incentivos e fundos constitucionais destinados a outras regiões do país.
“Essa realidade se dá com o esforço e o trabalho próprio aqui da região. Isso tem que ser valorizado, exaltado, mas também tem que ser motivo de luta junto a Brasília para que se corrija essa distorção”, pontuou Leite.
Reforma e reequilíbrio como base para investimentos
Ao destacar os avanços do Rio Grande do Sul, Leite reforçou a transformação do Estado a partir de uma ampla agenda de reformas. “Não há sociedade próspera com governo desajustado”, afirmou, ao lembrar que o RS enfrentava salários atrasados e serviços públicos colapsados.
“Fizemos reformas administrativa e previdenciária profundas, com redução de vantagens salariais, reforma tributária, teto de gastos, privatizações e adesão ao Regime de Recuperação Fiscal", listou o governador.
Como resultado, o Estado reduziu seu déficit previdenciário, zerou a dívida histórica do Caixa Único e aumentou sua capacidade de investimento para 10% da Receita Corrente Líquida – a maior marca em décadas.
“O ajuste fiscal permite a gente ser mais ousado em investimentos onde o Estado deve estar presente. Somos o primeiro governo, em muitas décadas, que consegue aumentar o efetivo da segurança pública e reduzir homicídios, roubos e latrocínios com base em dados e estrutura", ressaltou.
Incentivos à construção civil e parcerias estratégicas
Leite destacou que o Rio Grande do Sul possui hoje R$ 46 bilhões em investimentos contratados por meio de concessões e privatizações, além de R$ 16 bilhões em novos projetos em estrutura logística, energia, saneamento e mobilidade. Parte expressiva desses investimentos movimenta diretamente a cadeia da construção civil. Além disso, o governo estadual implementou uma série de medidas tributárias favoráveis ao setor.
“Conseguimos ser mais ousados em benefícios tributários para setores importantes como a construção civil. Reduzimos base de cálculo de ICMS, ampliamos o crédito presumido para componentes e estruturamos incentivos que aumentam a competitividade da indústria”, afirmou.
Plano Rio Grande: reconstrução e oportunidades
Um dos eixos centrais da fala do governador foi o Plano Rio Grande, que reúne mais de R$ 7 bilhões em investimentos já direcionados à reconstrução do Estado. Leite destacou o papel da construção civil na recuperação de estradas, desassoreamento de rios, implantação de sistemas de proteção contra cheias e na construção de milhares de moradias.
“A construção civil é parte estratégica da nossa reconstrução. Nossa Estratégia Integrada de Habitação prevê a construção de mais de 10 mil moradias no Rio Grande do Sul. E também temos um programa habitacional, o Porta de Entrada, que apoia diretamente as famílias com recursos para entrada de imóveis, o que ajuda a fomentar a demanda do setor", destacou o governador.
Leite também fez questão de prestar agradecimento ao apoio recebido dos Estados vizinhos durante as enchentes históricas de 2024.
“Fundamental fazer um agradecimento por toda a mobilização que se fez em favor do Rio Grande do Sul. Muito, muito obrigado, em nome do povo gaúcho, por toda a movimentação, a mobilização que se fez em direção ao nosso Estado”, afirmou.
Leite frisou que, além do suporte material – como envio de alimentos e forças de segurança –, o gesto solidário dos vizinhos teve um “efeito moral”, que deu forças aos gaúchos para iniciar a reconstrução.
“A certeza dos gaúchos de que eles não estavam sozinhos fez a diferença para que nós pudéssemos nos reconstruir, e hoje o governo e o Estado estão em plena reconstrução.”
Um modelo para o Brasil
Para Leite, a experiência do Rio Grande do Sul, assim como as gestões dos colegas do Paraná e de Santa Catarina, deve inspirar uma agenda de desenvolvimento sustentável para o país.
“O Brasil está vendo uma sanha arrecadatória, com sobrepeso sobre o contribuinte, ameaçando o setor produtivo. Temos que impor à União uma agenda de reformas e redução de despesas, e não um ajuste pelo crescimento da receita", disse.
Ao encerrar sua participação, o governador deixou uma mensagem de otimismo.
“A recuperação do Estado é real, concreta. Mesmo após a maior tragédia da nossa história, tivemos o maior volume de investimentos anunciados em 2024: R$ 100 bilhões. O Rio Grande está ajustando suas contas, melhorando o ambiente de negócios e se inserindo nesse esforço coletivo que faz da Região Sul um exemplo para o Brasil", finalizou Leite.
Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom
Arquivo Público irá documentar memórias das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul
As enchentes que castigaram o Estado em 2024 deixaram marcas profundas na sociedade gaúcha, inclusive para quem atua no cotidiano do Poder Executivo estadual. Como forma de registrar esse acontecimento histórico, o Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (Apers) iniciou, em abril, a execução do projeto "Memórias das Enchentes na Administração Pública estadual".
O projeto promovido pelo Apers, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), pretende documentar as memórias das enchentes a partir da perspectiva de servidores públicos do Poder Executivo e autoridades estaduais que atuaram tanto no momento dos acontecimentos quanto nos trabalhos posteriores com vistas à reconstrução do Estado.
A iniciativa busca estimular as narrativas sobre a experiência da catástrofe e do enfrentamento de seus impactos para inscrevê-las como fontes históricas, viabilizando sua utilização para fins de pesquisa, educação e cultura. “É fundamental que nós, enquanto governo, façamos o registro de um acontecimento dessa magnitude para a população ter acesso a um trabalho histórico estruturado e pensado para ser fonte de consulta das futuras gerações”, afirmou a titular da SPGG, Danielle Calazans.
Um dos principais métodos para este registro documental será a história oral, já utilizada em 2020 para registrar as experiências de servidores e autoridades estaduais durante o período da pandemia de covid-19. Em comum, momentos de exceção em que os documentos oficiais em papel não eram suficientes para explicar toda a complexidade vivenciada e a sensibilidade e o diálogo foram cruciais. “A catástrofe das enchentes se coloca como um trauma social e nós vamos seguir explorando essa relação entre as memórias e a atuação da Administração Pública estadual em momentos de excepcionalidade”, apontou a analista em Assuntos Culturais do Apers, Clarissa Sommer.
Após revisão bibliográfica e consolidação do projeto, as primeiras entrevistas em história oral começaram a ser gravadas neste mês. Estão previstas em torno de 40 entrevistas a serem realizadas entre 2025 e 2026 com a governadoria e secretários de Estado, gestores de órgãos estratégicos e servidores do corpo técnico, indicados por suas contribuições durante os eventos. Após processamento técnico, as entrevistas serão disponibilizadas à população para consulta.
Também está prevista a coleta de registros fotográficos para uma narrativa visual das enchentes a partir do ponto de vista dos agentes públicos, o mapeamento de outras iniciativas de memória já realizadas e o destaque de documentos oficiais produzidos neste período excepcional, como normativas, publicações oficiais e análises de dados, além da produção e difusão de conteúdos sobre tal experiência através da História Pública.
Além das entrevistas em vídeo, o projeto prevê o lançamento de uma publicação impressa e a construção de uma página no portal do Apers que centralize as informações e materiais coletados para disponibilização à sociedade. O lançamento das primeiras entregas está previsto para março de 2026, mês do aniversário de 120 anos do Arquivo Público.
“Lançar este material justamente no aniversário de 120 anos do Apers é um acontecimento carregado de simbolismo. Nós temos o dever de transmitir para as futuras gerações o que aconteceu em todos os seus aspectos”, completou a diretora do Arquivo Público, Aerta Moscon.
Texto: Felipe Michalski/Ascom SPGG
Edição: Secom
Badesul firma parceria com o Sicredi para ampliar crédito ao setor turístico no interior do RS
Pelo acordo assinado, Badesul poderá utilizar a rede de 38 cooperativas do Sicredi no RS para realizar operações - Foto: João Pedro Rodrigues/Secom
O governador Eduardo Leite assinou, nesta terça-feira (16/7), um termo de cooperação e parceria institucional entre o Badesul Desenvolvimento e o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) – Central Sul/Sudeste para ampliar a concessão de crédito pela agência de fomento do Estado ao setor turístico do interior gaúcho.
Pelo acordo, o Badesul poderá utilizar a rede de 38 cooperativas do Sicredi existentes no Rio Grande do Sul para realizar as operações, facilitando o acesso ao crédito imprescindível à retomada da economia nos municípios afetados pela catástrofe meteorológica.
Atualmente, mais de R$ 20 milhões estão disponíveis pela linha do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) Emergencial, do Ministério de Turismo, para financiar negócios gaúchos do setor sediados nas cidades em estado de calamidade pública decretado pelo Executivo estadual.
"O Brasil abraçou o Rio Grande do Sul no momento de fragilidade. Agora, o Rio Grande do Sul quer abraçar o Brasil e o mundo, quer que todos possam vir para cá para serem abraçados e bem-recebidos, com a nossa característica boa hospitalidade. Essa cooperação é para fazer com que os recursos de apoio aos empreendedores do turismo cheguem lá na ponta e se transformem em emprego, renda e desenvolvimento para o nosso Estado", afirmou Leite.
"Os recursos do Fungetur devem servir ao propósito de estimular o Rio Grande do Sul a partir do setor do turismo, que tem um duplo caráter. É importantíssimo enquanto atividade econômica, pela capacidade intensiva de geração de empregos e pela relevância do fator humano, mas também pelo seu papel no impulso da autoestima, do otimismo e da mobilização pelo futuro e pela reconstrução do Estado", acrescentou.
A cooperação entre Badesul e Sicredi foi viabilizada a partir da intermediação das secretarias de Turismo (Setur) e de Desenvolvimento Econômico (Sedec). “É mais uma iniciativa por meio da qual poderemos atuar para alavancar negócios e construir ações que atendam quem mais precisa neste momento desafiador”, afirmou o titular da Sedec, Ernani Polo.
O secretário destacou a importância do cooperativismo para o desenvolvimento do Estado. "Quem se associa, tem o espírito de cooperar e confiar. E essas duas ações nos ajudarão a reerguer o Estado e os negócios, a manter os empregos e a fortalecer o serviço público prestado à população”, disse.
"O acordo traduz a efetividade na prática dos recursos do Fungetur Emergencial. Temos a convicção de que os recursos, à medida que forem liberados, chegarão na ponta. A operação, nessa forma de cooperação, ajudará os empreendedores da cadeia do turismo a, junto conosco, reconstruir o Rio Grande do Sul", afirmou o secretário de Turismo em exercício, Luiz Fernando Rodriguez Júnior.
O vice-presidente e diretor de Operações e Inovação do Badesul, Flavio Lammel, ressaltou o ganho de escala e alcance para a agência de fomento a partir da parceria com o Sicredi, que agrega uma nova operação de crédito.
“O trabalho visa dar capilaridade para o Badesul estar presente nos 497 municípios do Estado, e também para o Sicredi ter acesso aos recursos do Fungetur, com os quais hoje a cooperativa de crédito não opera. Então haverá condições para que os clientes do Sicredi que atuam no setor turístico – como donos de pousadas, restaurantes e hotéis – possam acessar esse crédito", explicou Lammel.
Na ocasião, também foram firmados dois contratos por meio do Fungetur, com a empresa NSB Turismo e Viagens, operadora do Trem dos Vales, no valor de R$ 1,49 milhão; e com as empresas Ortolan Turismo e Dall Orsoleta, de Guaporé, com crédito de R$ 2 milhões.
Também participaram da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Perucchin.
Texto: Ascom Sedec, Ascom Setur e Ascom Badesul
Edição: Secom
Inscrições para consultorias do programa MEI RS Calamidades estão abertas
Estão abertas as inscrições para as consultorias do programa MEI RS Calamidades, iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), com o foco na retomada dos negócios de microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelas enchentes. Mais de 22,4 mil pessoas habilitadas na primeira etapa podem se cadastrar.
A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) será a responsável pelas aulas. São nove horas de consultoria remota por pessoa, nas temáticas de plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços. Até R$30 milhões serão destinados para essa etapa. A participação é condicional para ter direito à segunda parcela de R$ 1.500 oferecida pelo programa.
Para o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, as consultorias são essenciais para o crescimento dos empreendimentos. “A falta de gestão é um dos principais motivos para o encerramento precoce das operações de microempreendedores individuais. Cerca de 18% deles finalizam as atividades nos primeiros anos. A qualificação é uma oportunidade para que isso não aconteça”, destaca.
O primeiro auxílio de R$ 1.500 reais foi depositado, em julho, diretamente na poupança social da Caixa Econômica Federal dos MEIs que atendiam aos critérios estabelecidos. Foram investidos cerca de R$ 33 milhões em pagamentos nessa fase, oriundos das doações feitas por meio do Pix SOS Rio Grande do Sul. O microempreendedor que ainda não retirou o valor pode movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem ou comparecer a uma agência da Caixa.
O MEI RS Calamidades integra o Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A população também está envolvida, já que o Conselho do Plano Rio Grande é formado por representantes do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. Além disso, um Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, formado por pesquisadores, dá suporte ao desenvolvimento das ações.
Serviço
O quê: inscrições das consultorias do programa MEI RS Calamidades.
Quem pode se inscrever: microempreendedores individuais habilitados na primeira etapa do programa. Consulte nesta página utilizando o CPF.
Onde: site da PUCRS.
Texto: Mariana Souza/Ascom STDP
Edição: Felipe Borges/Secom
Em Hamburgo, governador e direção da Fraport se reúnem para discutir melhorias na operação do Aeroporto Salgado Filho
Comitiva gaúcha em missão oficial na Europa encontrou-se com CEOs da empresa alemã nesta sexta-feira - Foto: Maurício Tonetto/Secom
O governador Eduardo Leite e a comitiva em missão oficial na Europa se reuniram com a direção da Fraport, na manhã desta sexta-feira (19/4), para debater o futuro da operação do Aeroporto Salgado Filho, administrado pela empresa alemã. No encontro, realizado em Hamburgo, Leite reforçou à concessionária a intenção do governo de melhorar as condições para a ampliação do número de passageiros no terminal. Essa é a principal demanda da empresa junto ao governo, já que o fluxo de pessoas no aeroporto ainda não retornou aos patamares pré-pandemia.
“Ainda temos o desafio de apoiarmos a retomada da aviação. O governo do Estado está em diálogo com a Fraport, inclusive para ajustes no nosso decreto de incentivos no ICMS para o querosene da aviação, como forma de estimular os voos regionais e ligações de Porto Alegre para outras localidades importantes do país. Estamos trabalhando nesse ajuste e a expectativa é de que tenhamos a conclusão das análises desse tema muito em breve, para podermos ter uma nova fase de incentivo a partir de Porto Alegre”, detalhou Leite.
O CEO da Fraport, Stefan Schulte, e a CEO da Fraport Brasil, Andreea Pal, destacaram que a operação do Aeroporto Salgado Filho tem alto potencial de crescimento. Isso passa pelo estímulo a novos voos e pela promoção turística, temas que estão em pauta no governo.
“Temos muitos brasileiros viajando para o exterior, mas precisamos de mais estrangeiros querendo visitar o Estado. O aeroporto ainda tem muito potencial para crescer e é isso que precisamos fazer em conjunto”, ressaltou Andreea.
Após o encontro com a Fraport, a comitiva se reunirá com representantes da Nordex, empresa fabricante de turbinas eólicas.
A missão internacional
O objetivo da missão é aprofundar potencialidades de negócios no Rio Grande do Sul e estreitar as relações com Itália e Alemanha. Em 2025, será celebrado o aniversário de 150 anos da imigração italiana no Estado. Em 2024, ocorre a comemoração do bicentenário da imigração alemã. A comitiva do governo percorrerá duas cidades na Itália e quatro na Alemanha para reuniões de negócios e encontros institucionais.
Também integram a comitiva os secretários da Casa Civil, Artur Lemos, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, de Turismo em exercício, Luiz Fernando Rodrigues, de Comunicação, Tânia Moreira, e de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, além do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e do diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Ranolfo Vieira Júnior.
Representam a Assembleia Legislativa o presidente Adolfo Brito, o líder do governo, Frederico Antunes, e os deputados Guilherme Pasin, Nadine Anflor, Carlos Búrigo, Cláudio Branchieri, Silvana Covatti e Aloísio Classmann.
Texto: Juliano Rodrigues/Secom
Edição: Camila Cargnelutti/Secom
10º Cosud formaliza estatuto, Pacto para Segurança Pública e Carta de Porto Alegre
Pacto define os principais compromissos assumidos com a Segurança Pública pelos estados-membros do Cosud - Foto: Gustavo Mansur/Secom
O encerramento da décima reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), na manhã deste sábado (2/3), foi marcado pela formalização de três documentos considerados fundamentais para que o grupo continue avançando: o estatuto do consórcio, o Pacto Regional para Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado e a Carta de Porto Alegre.
Além do chefe do Executivo gaúcho, Eduardo Leite, participaram da solenidade os governadores do Paraná, Ratinho Junior, do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, de Minas Gerais, Romeu Zema, e de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A cerimônia de encerramento ocorreu no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, compareceu a esta edição, mas precisou retornar ao seu Estado na noite de sábado (1/2). O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, não pode participar do encontro, em razão de um problema de saúde, mas foi representado pelo secretário catarinense do Planejamento, Edgard Usuy.
“Estamos assinando o estatuto do Cosud, que vai agora para registro. Esse é um passo importante que estamos dando. Vamos colocar o nosso consórcio efetivamente em pé, sob a liderança do governador Ratinho. A Carta é a tradução de todos os assuntos que foram tratados. Por fim, temos o Pacto Regional para Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado, que foi um dos principais assuntos que os governadores debateram”, resumiu Leite no início do evento.
Pacto para Segurança Pública
O Pacto Regional para Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado propõe a criação do Gabinete Integrado de Inteligência de Segurança Pública (GIISP), visando ao compartilhamento pelos sete Estados de informações de inteligência para enfrentamento ao crime organizado. O documento prevê também o compartilhamento de cursos de capacitação para qualificar as investigações policiais, aquisições conjuntas de ferramentas e equipamentos tecnológicos e a propostas de alterações legislativas que promovam o endurecimento das punições.
O pacto propõe cinco mudanças legislativas: restringir as chamadas saidinhas, ou seja, as saídas temporárias de presos; tornar qualificado o crime de homicídio quando praticado por organização criminosa; revisar os requisitos para liberdade provisória no caso de crimes graves; permitir acesso pelas forças policiais às informações de monitoramento eletrônico; e definir melhor o que constitui fundada suspeita para auxiliar os policiais na realização de abordagens.
Estatuto
O estatuto do Cosud apresenta as normas para o funcionamento do consórcio, a estrutura de contratação de pessoal permanente, o funcionamento do escritório-sede em Brasília, os critérios de transferência de recursos, a coordenação de assessoramento jurídico próprio e as despesas.
O regimento versa, também, sobre o contrato de rateio, instrumento por meio do qual os Estados consorciados se comprometem a transferir recursos ao Cosud, definindo as responsabilidades econômico-financeiras por parte de cada um e a forma de repasse para a realização de despesas.
Carta de Porto Alegre
A Carta de Porto Alegre reafirma a integração entre os Estados que compõem o grupo e oficializa, além da criação do Pacto Regional para Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado, diversos compromissos pactuados pelos sete Estados.
No documento, os governadores defendem a atualização dos critérios de distribuição de recursos federais para o enfrentamento à dengue no Sul e no Sudeste; o apoio ao aprimoramento e à realização de ajustes no Novo Ensino Médio; a necessidade de operacionalização do Fundo Mata Atlântica, já estabelecido por lei; o estabelecimento de monitoramento ambiental integrado no território do consórcio, além de ações de adaptação às mudanças climáticas e no campo da produção e distribuição de energia.
A carta ainda trata da solicitação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de implantação célere e urgente do sistema de alerta para desastres cell broadcast; da revisão da metodologia de amortização do saldo devedor e dos encargos contratuais da dívida dos Estados com a União; da participação ativa na regulamentação da Reforma Tributária; e da institucionalização do Cosud.
Finalmente, o documento reforça a disposição do Cosud de dialogar com o Ministério da Fazenda sobre questões de sustentabilidade fiscal e formaliza o local e a data da próxima reunião do consórcio, que será no Espírito Santo, entre 8 e 10 de agosto.
Governadores celebram avanços da 10ª edição
Em seus pronunciamentos, todos os governadores destacaram o crescimento do consórcio ao longo dos anos e os avanços que vêm sendo alcançados.
"Temos a felicidade de ver a efetividade do Cosud, o compartilhamento de dados, informações e experiências, e a transformação de tudo isso em ações concretas, de forma objetiva e conjunta. Isso nos anima profundamente, não apenas como governantes, mas como cidadãos, sabendo que estamos indo na direção correta em favor dos nossos Estados e de todo o Brasil”, afirmou Leite.
"Estamos entrando, agora, numa fase efetivamente operacional. O Cosud já começou a dar frutos. Cinco anos depois, já temos propostas concretas, que vão fazendo com o que o consórcio comece a produzir resultados em diversas áreas, como na compra de medicamentos e na segurança pública", pontuou Zema.
"O Cosud está ganhando forma e corpo a cada reunião. Hoje, estamos formalizando o nosso consórcio, com estatuto aprovado, e isso vai dar o pontapé inicial para realizarmos uma série de ações. Se trabalharmos em conjunto, seremos mais capazes de produzir políticas de qualidade. Cooperação, integração e união: é assim que vamos trabalhar. Várias soluções estão sendo dadas em diversos campos da administração", declarou Tarcísio.
"O Cosud caminha para mudar, na prática, a vida dos 114 milhões de cidadãos do Sul e do Sudeste. Nós saímos daqui com propostas reais e encaminhamentos. O Cosud mostra que é evolução, gestão, planejamento e mudança real na vida das pessoas", comentou Cláudio Castro.
"O tema da segurança atinge a todos. Nossos Estados têm conseguido reduzir os índices de criminalidade, mas, muitas vezes, só a parte operacional, de investigação e de inteligência, não é suficiente. Temos que mudar leis. Nós levaremos ao Congresso Nacional para que possamos colocar em debate essas sugestões. Saímos desse Cosud muito mais organizados", destacou Ratinho Junior.
Em sua fala final, Leite detalhou algumas das medidas previstas no Pacto Regional para Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado. O governador explicou que as forças de segurança do Sul e do Sudeste irão trabalhar de forma cada vez integrada, utilizando mais tecnologia e investimentos e demandando também mudanças nas leis para fortalecer o combate às facções criminosas.
"O Gabinete Integrado de Inteligência vai permitir integração entre as nossas forças de segurança e um enfrentamento mais qualificado ao crime organizado. As capacitações conjuntas vão ser fundamentais para qualificar ainda mais as nossas polícias. As compras compartilhadas, além de gerar economicidade, vão nos permitir atualização tecnológica e busca por padronização, possibilitando, futuramente, interoperabilidade dos sistemas de segurança pública”, detalhou.
O governador comentou também as alterações legislativas que serão propostas pelo consórcio.
“Queremos, por exemplo, tornar qualificado o homicídio praticado a mando de facção criminosa, o que estenderá o período de cumprimento da pena. Além disso, estamos propondo tornar a prática reiterada de crimes condição suficiente para a prisão preventiva", enfatizou.
Ao final da cerimônia, os líderes concederam coletiva de imprensa, no Salão Alberto Pasqualini, no Piratini.
Resultados dos GTs
Durante o encerramento, cada um dos representantes dos 21 Grupos Técnicos (GTs) apresentaram os resultados das reuniões que ocorreram na sexta-feita (1º/2). As proposições encaminhadas pelos GTs contribuíram para a elaboração da Carta de Porto Alegre.
Foram três dias de debates intensos na capital gaúcha sobre assuntos de interesse comum das duas regiões e enfoque especial nas áreas do meio ambiente e da segurança pública.
Texto: Juliana Dias/Secom
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom
South Summit Brazil e Azul firmam parceria, e aeronave ganha envelopamento especial sobre o evento
Autoridades entraram na aeronave para ver a customização interna - Foto: Joel Vargas/Ascom GVG
O South Summit Brazil firmou mais uma parceria estratégica visando a realização de sua terceira edição, entre 20 e 22 de março, no Cais Mauá, em Porto Alegre. O evento, um dos maiores do Brasil e da América Latina no ecossistema de inovação e negócios e que tem o governo do Estado como correalizador, terá a Azul como companhia aérea oficial. Para simbolizar esta união, uma aeronave modelo Airbus A320neo da frota da empresa recebeu um envelopamento especial com o tema do South Summit Brazil, e foi entregue em cerimônia nesta quarta-feira (24/1), no Porto Alegre Airport.
A apresentação da aeronave contou com as presenças do vice-governador, Gabriel Souza; do presidente do South Summit Brazil, José Renato Hopf; do CEO do South Summit Brazil, Thiago Ribeiro; do diretor Latam do South Summit, Eduardo Lorea; do diretor de Marketing e Negócios da Azul, Daniel Bicudo; da secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Simone Stülp; da secretária municipal de Desenvolvimento e Turismo, Júlia Tavares; e da CEO da Fraport Brasil, empresa que administra o aeroporto de Porto Alegre, Andreea Pal.
Na cerimônia, os convidados puderam conhecer a aeronave e visitar a parte interna, como o cockpit e a área de passageiros. Do lado externo, a pintura customizada destaca a logomarca do South Summit Brazil e a frase “Great Business Starts Here” (“Grandes Negócios Começam Aqui”, em português), que representa uma das principais características do evento. O South Summit Brazil tem como propósito gerar conexões entre stakeholders do ecossistema de inovação, como startups, investidores, fundos de investimento e corporações, justamente com a finalidade de gerar novos negócios.
O Airbus 320neo da Azul escolhido para receber o envelopamento tem capacidade para transportar 174 passageiros e fará parte da frota regular da companhia aérea nos próximos meses. A iniciativa de ter uma aeronave customizada é inédita na história do South Summit Brazil e pioneira no segmento de eventos de inovação.
Gabriel Souza disse que o South Summit Brazil chega à sua terceira edição no Rio Grande do Sul consolidando sua marca e sua importância no calendário de eventos de inovação. "A partir da parceria com a companhia Azul, vamos fortalecer e ampliar a divulgação, tanto no Estado como no Brasil desta grande plataforma de conexões que é o South Summit", afirmou o vice-governador do Estado.
“A chegada da Azul como companhia aérea oficial do South Summit Brazil agrega muito valor ao evento. Trata-se de uma das maiores empresas nacionais do setor e que presta um serviço de excelência dentro de sua área de atuação. Esta parceria faz muito sentido, por unir duas marcas com alcance e atuação internacional. Boa parte do público que estará presente no South Summit Brazil virá de outros estados brasileiros e também do exterior, então ficaremos muito contentes se todos eles chegarem a Porto Alegre em março dentro de uma aeronave da Azul”, disse José Renato Hopf, presidente do South Summit Brazil.
“A parceria que estabelecemos com a Azul é mais um passo dado pelo South Summit Brazil visando o crescimento do evento. Pela primeira vez, teremos uma aeronave customizada, em uma ação inédita dentro do ecossistema de inovação e negócios. Queremos expandir cada vez mais a nossa atuação e esta iniciativa está inserida neste movimento”, complementou Thiago Ribeiro, CEO do South Summit Brazil.
Chegada do voo de Gaza promove reencontro
entre pai e filhos
Mohammed (de vermelho) posa com o presidente Lula ao lado da família repatriada no voo com o grupo de Gaza. Foto: Ricardo Stuckert / PR
Uma das cenas que mais causou comoção na chegada dos brasileiros repatriados de Gaza, na noite desta terça-feira, 13 de novembro, na Base Aérea de Brasília, foi um reencontro de pai e filhos (confira o vídeo). O abraço apertado entre Mohammed Jaber Ismail Abushanab, 35 anos, e as crianças Anas, Leen e Ahmed explicitou toda a felicidade após uma espera de cinco meses. Uma distância ampliada pela guerra.
Hoje é um dia de alegria para o Brasil. Recebemos os 32 repatriados da Faixa de Gaza, entre crianças e adultos brasileiros e seus parentes palestinos. Não descansaremos até que todos que quiserem retornar estejam em solo brasileiro e o conflito chegue ao fim”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
“Graças a Deus eles chegaram aqui vivos. Eles chegaram cansados, sim, mas eles, graças a Deus, vão descansar agora, comer bem, beber água limpa e ficar comigo. É o mais importante: salvar a vida deles”, afirmou Mohammed.
» Fotos em alta resolução (Flickr)
Os três filhos, de 9, 11 e 13 anos, estavam em Gaza com a mãe, Amalat, desde maio. Segundo o pai, que vive no Brasil há cinco anos, o contato ficou cada vez mais escasso com a eclosão do conflito. “Só conseguíamos nos comunicar a cada dois, três, quatro dias. Foram 37 dias sem energia elétrica”, lembrou.
Mohammed agradeceu o empenho do Governo brasileiro em repatriar os brasileiros da Faixa de Gaza. Diante da porta da aeronave VC2, da Presidência da República, ele posou para fotos ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu quero agradecer ao presidente. O governo fez o máximo para salvar a nossa família. Eu quero agradecer a eles muito, muito”.
“Hoje é um dia de alegria para o Brasil. Recebemos os 32 repatriados da Faixa de Gaza, entre crianças e adultos brasileiros e seus parentes palestinos. Não descansaremos até que todos que quiserem retornar estejam em solo brasileiro e o conflito chegue ao fim”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a recepção aos brasileiros e palestinos.
O grupo de 32 pessoas repatriadas da Faixa de Gaza reuniu 17 crianças, nove mulheres e seis homens: são 22 brasileiros e dez palestinos familiares dos brasileiros trazidos no décimo resgate da Operação Voltando em Paz.
Presidente Lula anuncia auxílio de R$ 1,6 bilhão para o Rio Grande do Sul
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta terça-feira (12) a liberação de mais R$ 1,6 bilhão para auxiliar a população afetada pelas fortes chuvas no Rio Grande Sul. O anúncio da medida foi feito após reunião ministerial, no Palácio da Alvorada, convocada por Lula para tratar das ações para recuperação da região do Vale do Taquari.
"O que eu posso garantir ao povo do Rio Grande Sul, ao povo da região que foi prejudicada pela chuva, é que o Governo Federal não faltará no atendimento das necessidades do povo da região, seja pequeno e médio empresário, sejam moradores, sejam pessoas que perderam a casa. Nós vamos cuidar do povo com muito carinho, porque o povo não pode sofrer do jeito que está sofrendo”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Uma linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão será aberta, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para ajudar a recuperar a economia das cidades afetadas pelo desastre. E outros R$ 600 milhões de FGTS serão liberados para 354 mil trabalhadores da região que têm recursos no fundo de garantia.
Os recursos aprovados nesta terça-feira se somam aos R$ 741 milhões anunciados no domingo (10) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em visita ao Rio Grande Sul, para atendimento aos municípios atingidos pelos efeitos do ciclone extratropical no estado.
“Nós vamos continuar acompanhando porque está chovendo ainda. Certamente, nós vamos ter muito mais informações. E, na medida que forem acontecendo as coisas, nós vamos tomando as decisões”, afirmou Lula em vídeo publicado em redes sociais.
“O que eu posso garantir ao povo do Rio Grande Sul, ao povo da região que foi prejudicada pela chuva, é que o Governo Federal não faltará no atendimento das necessidades do povo da região, seja pequeno e médio empresário, sejam moradores, sejam pessoas que perderam a casa. Nós vamos cuidar do povo com muito carinho, porque o povo não pode sofrer do jeito que está sofrendo”, completou o presidente.
O balanço mais recente da Defesa Civil Estadual aponta que chegou a 47 o número de mortes provocadas pelas chuvas intensas que causaram enchentes e deixaram estragos em dezenas de cidades gaúchas.
Além de Lula e Alckmin, estiveram na reunião desta terça-feira os ministros José Múcio (da Defesa), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Nísia Trindade (Saúde), Márcio Macedo (Secretaria-Geral), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Jader Filho (Cidades), Waldez Goés (Integração e Desenvolvimento Regional) e Juscelino Filho (Comunicações).
Também participaram do encontro a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, o presidente da Conab, Edegar Pretto, e o diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa.
VISITA AO ESTADO — No fim de semana, enquanto Lula estava em viagem à Índia para participar da Cúpula do G20, Alckmin, então presidente da República em exercício, visitou municípios do Rio Grande do Sul com uma comitiva de ministros, secretários e técnicos do Governo Federal.